Legislação
Pesquisar
Sábado, 08 Dezembro 2023, 16:03h
Decreto 054/2023
Ementa:
Nomear servidora pública municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 053/2023
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 052/2023
Ementa:
Nomear servidora pública municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 051/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 050/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 049/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 048/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 047/2023
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Decreto 046/2023
Ementa:
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de Regularização Fundiária Urbana de interesse Social - Reurb-S.
Anexos:
Decreto 045/2023
Ementa:
Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB do município de Marquinho/PR e da outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br