Legislação
Pesquisar
Quarta, 15 Março 2023, 09:09h
Decreto 109/2022
Ementa:
Nomeia o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Anexos:
Decreto 108/2022
Ementa:
Decreta ponto facultativo
Anexos:
Decreto 107/2022
Ementa:
Nomeia o Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Anexos:
Decreto 106/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar
Anexos:
Decreto 105/2022
Ementa:
Decreta ponto facultativo
Anexos:
Decreto 104/2022
Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas
Anexos:
Decreto 103/2022
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar
Anexos:
Decreto 102/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Anexos:
Decreto 101/2022
Ementa:
Estabelece critérios de escolha para a designação de diretores dos centros municipais de educação infantil e escolas da educação básica vinculadas à rede municipal de ensino e dá outras providências
Anexos:
Decreto 100/2022
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 055/2020, que “Concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br