Legislação
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Quarta, 15 Março 2023, 09:09h
Decreto 122/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar
Anexos:
Decreto 057/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar
Anexos:
Decreto 056/2021
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar
Anexos:
Decreto 131/2021
Ementa:
Conselho Municipal de Assistência Social
Anexos:
Decreto 084/2022
Ementa:
Nomear o conselho municipal dos direitos do idoso CMDI
Anexos:
Lei 120/2002
Ementa:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Anexos:
Lei 870/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS
Decreto 089/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Decreto 088/2022
Ementa:
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar
Decreto 085/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
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