Ementa:
Designa Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Marquinho e da outras providências.
Anexos:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de alunos de 0 a 03 anos do CMEI Sebastião Batista de França nos dias do recesso escolar do mês de julho.
Anexos:
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Ementa:
Nomeia a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e da outras providências.
Anexos:
Ementa:
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Marquinho - PR.
Anexos:
Ementa:
Designar Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI e da outras providências.
Anexos:
Ementa:
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme dispõe na Lei Municipal N° 548/2016, de 01/06/2016 e a Resolução SEED 777 de 18/02/2013.
Anexos:
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 060/2019, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br