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Sábado, 08 Dezembro 2023, 16:03h
Decreto 059/2023
Ementa:
Designa Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Marquinho e da outras providências.
Anexos:
Decreto 070/2023
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de alunos de 0 a 03 anos do CMEI Sebastião Batista de França nos dias do recesso escolar do mês de julho.
Anexos:
Decreto 075/2023
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Decreto 074/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 073/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 072/2023
Ementa:
Nomeia a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e da outras providências.
Anexos:
Decreto 071/2023
Ementa:
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e regulamenta sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Marquinho - PR.
Anexos:
Decreto 069/2023
Ementa:
Designar Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI e da outras providências.
Anexos:
Decreto 068/2023
Ementa:
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme dispõe na Lei Municipal N° 548/2016, de 01/06/2016 e a Resolução SEED 777 de 18/02/2013.
Anexos:
Decreto 067/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 060/2019, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
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