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Sexta, 17 Abril 2026, 13:40h
Lei 1033/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1034/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1035/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1036/2026
Ementa:
Altera a Lei municipal 114/2002, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1037/2026
Ementa:
Altera a lei municipal n°962/2024 que cria e implanta o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência, conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência - FMDPC/Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1038/2026
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no município de Marquinho - PR e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1039/2026
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel do município de Marquinho como forma de atração de novos empreendimentos econômicos.
Anexos:
Portaria 012/2026
Ementa:
Concede ao funcionário Charles Alexandre Batista.
Anexos:
Portaria 011/2026
Ementa:
Concede ao funcionário Sergio Luiz Dal Pai.
Anexos:
Decreto 035/2026
Ementa:
Nomear os membros para o novo conselho de alimentação escolar- CAE e dá outras providências.
Anexos:
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