Legislação
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Segunda, 05 Outubro 2026, 10:54h
Lei 1068/2026
Ementa:
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Marquinho, Estado do Paraná, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de implementação, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1067/2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Portaria 063/2020
Ementa:
Conceder Licença Maternidade e da outras providências.
Anexos:
Portaria 062/2020
Ementa:
Conceder Licença Prêmio a Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 061/2020
Ementa:
Conceder Licença Prêmio a Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 060/2020
Ementa:
Conceder Férias ao Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 059/2020
Ementa:
Conceder Férias ao Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 058/2020
Ementa:
Conceder Férias ao Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 057/2020
Ementa:
Conceder Férias ao Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Portaria 056/2020
Ementa:
Conceder Férias ao Funcionário Público e da outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
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