Legislação
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Segunda, 02 Março 2026, 09:36h
Portaria 007/2026
Ementa:
CONCEDER
Anexos:
Decreto 010/2026
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providencias.
Anexos:
Decreto 012/2026
Ementa:
Exonerar o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 011/2026
Ementa:
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Marquinho/PR, e da outras providencias.
Anexos:
Portaria 008/2026
Ementa:
DISPOE
Anexos:
Portaria 006/2026
Ementa:
CONCEDER.
Anexos:
Lei 1030/2026
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse Público nos termos do inciso XIII do artigo 95 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1029/2026
Ementa:
Cria Conselho Municipal de Esporte e da Outras Providencias.
Anexos:
Portaria 005/2026
Ementa:
CONCEDER AS PROFESSORAS.
Anexos:
Portaria 004/2026
Ementa:
DESIGNAR SERVIDORAS.
Anexos:
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