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Sexta, 11 Julho 2025, 16:22h
Decreto 073/2025
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL e da outras providências.
Anexos:
Decreto 072/2025
Ementa:
Composição de Comissão de análise, avaliação e resultado final da execução cultural de projetos conforme editais elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Anexos:
Decreto 071/2025
Ementa:
Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Marquinho PR.
Anexos:
Lei 995/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Decreto 069/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 068/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 067/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 059/2025
Ementa:
Composição de Comissão de avaliação e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB lei nº 14.399/2022.
Anexos:
Decreto 058/2025
Ementa:
2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 992/2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências
Anexos:
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