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Sexta, 17 Abril 2026, 13:40h
Decreto 067/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 060/2019, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Decreto 066/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 093/2017, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Decreto 065/2023
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreto 064/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 043/2015, que “concede aposentadoria e da outras providências
Anexos:
Decreto 063/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 095/2020, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Decreto 062/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 092/2020, que “concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Decreto 061/2023
Ementa:
Altera data do feriado Municipal “de Aniversário do Município”.
Anexos:
Decreto 060/2023
Ementa:
Nomeia o novo Conselho Municipal de Saúde, conforme Ata da 13ª Conferência Municipal de Saúde e da outras providências.
Anexos:
Decreto 059/2023
Ementa:
Designa Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Marquinho e da outras providências
Anexos:
Decreto 058/2023
Ementa:
Composição do Novo Comitê Municipal de Mobilização de Combate a Dengue e da outras providências.
Anexos:
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