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Terça, 01 Setembro 2026, 13:27h
Decreto 054/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 053/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 052/2016
Ementa:
Dispõe sobre a regularização e baixa das notas de produtores rurais dos anos de 2009 a 2014 do Município de Marquinho/PR que se encontram pendentes no Sistema deProdutor Rural - SPR da SEFANET - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 051/2016
Ementa:
Exonerar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 050/2016
Ementa:
Exonerar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 049/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 427,89 (Quatrocentos e vinte e sete reais, oitenta e nove centavos) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 048/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 047/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 046/2016
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
Decreto 045/2016
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
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