Legislação
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Segunda, 02 Março 2026, 09:36h
Portaria 003/2026
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA.
Anexos:
Portaria 002/2026
Ementa:
DESIGNAR SERVIDORA.
Anexos:
Portaria 001/2026
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIO.
Anexos:
Lei 1028/2026
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Decreto 006/2026
Ementa:
Nomear servidora pública municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 004/2026
Ementa:
Concede aposentadoria e da outras providências.
Anexos:
Decreto 002/2026
Ementa:
Nomear Conselheiro Tutelar Suplente e da outras providências.
Anexos:
Decreto 009/2026
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
Decreto 008/2026
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARQUINHO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Anexos:
Decreto 007/2026
Ementa:
Nomear servidora pública municipal e da outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br