Legislação
Pesquisar
Terça, 09 Junho 2026, 10:30h
Decreto 049/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 050/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 017/2015
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
Decreto 016/2015
Ementa:
Alterar o decreto nº 142/2013 que Concede pensão e da outras providências
Anexos:
Decreto 015/2015
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 014/2015
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 014/2016
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 013/2015
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 012/2015
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 011/2015
Ementa:
Exonerar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br