Legislação
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Terça, 21 Outubro 2025, 10:27h
Lei 996/2025
Ementa:
Denomina Creche Municipal e dá outras providências.
Anexos:
Lei 995/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 994/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.
Anexos:
Lei 993/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 992/2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para Exercício de 2026, e dá outras providências.
Anexos:
Lei 991/2025
Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual de Marquinho, Estado do Paraná para quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 990/2025
Ementa:
Altera a denominação da Secretaria Municipal de assistência Social e dá outras providências.
Anexos:
Lei 989/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 988/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 987/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Anexos:
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