Legislação
Pesquisar
Quinta, 12 Junho 2025, 10:17h
Decreto 034/2025
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências
Anexos:
Decreto 033/2025
Ementa:
Exonerar o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 032/2025
Ementa:
Exonerar o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 031/2025
Ementa:
Nomear Conselheiro Tutelar Suplente e da outras providências.
Anexos:
Decreto 030/2025
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos:
Decreto 029/2025
Ementa:
Exonerar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 023/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências
Anexos:
Portaria 018/2025
Ementa:
DESIGNAR SERVIDOR.
Anexos:
Decreto 093/2024
Ementa:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025
Anexos:
Lei 980/2025
Ementa:
Concede recomposição salarial ao funcionalismo público do legislativo Municipal, ocupantes de cargos efetivos e da outras providencias.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br