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Terça, 21 Outubro 2025, 10:27h
Lei 976/2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 975/2024
Ementa:
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 974/2024
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 973/2024
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 972/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 971/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DE MARQUINHO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 970/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARQUINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 969/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 968/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARQUINHO, PDM-MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 967/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
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