Legislação
Pesquisar
Quinta, 12 Junho 2025, 10:17h
Portaria 016/2025
Ementa:
Designar servidor
Anexos:
Decreto 028/2025
Ementa:
Cria a Composição do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, do município de Marquinho.
Anexos:
Decreto 027/2025
Ementa:
Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme dispõe na Lei Municipal N° 548/2016, de 01/06/2016 e a Resolução SEED 777 de 18/02/2013.
Anexos:
Lei 979/2025
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e o Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Marquinho/Pr e dá outras providências.
Anexos:
Lei 978/2025
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e Conselheiros Tutelares do município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 977/2025
Ementa:
Regulamenta os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 022/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 022/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 021/2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br