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Terça, 09 Junho 2026, 10:30h
Decreto 091/2016
Ementa:
Concede Pensão e da outras providências.
Anexos:
Decreto 087/2016
Ementa:
Altera o Dispositivos do Decreto nº 073/2015
Anexos:
Decreto 086/2016
Ementa:
Altera o dispositivo do Decreto n º 074/2015
Anexos:
Decreto 090/2016
Ementa:
Concede aposentadoria e da outras providências.
Anexos:
Decreto 089/2016
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2016, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) dá outras providências.
Anexos:
Decreto 088/2016
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo, e da outras providências.
Anexos:
Decreto 085/2016
Ementa:
Revogar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 084/2016
Ementa:
Exonerar a pedido o servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 083/2016
Ementa:
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme dispõe na Lei Municipal Nº 548/2016, de 01/06/2016 e a Resolução SEED 777 de 18/02/2013.
Anexos:
Decreto 082/2016
Ementa:
Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
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