Legislação
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Quarta, 04 Fevereiro 2026, 13:57h
Lei 955/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 961/2024
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CERTAMES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.
Anexos:
Lei 960/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 959/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 958/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 957/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 954/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MARQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 953/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 952/2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei 951/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Anexos:
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