Legislação
Pesquisar
Segunda, 27 Abril 2026, 08:53h
Decreto 039/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 038/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 037/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 036/2026
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Anexos:
Lei 1033/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1034/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1035/2026
Ementa:
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1036/2026
Ementa:
Altera a Lei municipal 114/2002, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1037/2026
Ementa:
Altera a lei municipal n°962/2024 que cria e implanta o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência, conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência - FMDPC/Marquinho e dá outras providências.
Anexos:
Lei 1038/2026
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no município de Marquinho - PR e dá outras providências.
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br