Legislação
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Quarta, 14 Setembro 2022, 15:37h
Lei 120/2002
Ementa:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Anexos:
Lei 870/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS
Decreto 089/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Decreto 088/2022
Ementa:
Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar
Decreto 085/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Decreto 087/2022
Ementa:
Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto 086/2022
Ementa:
DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIOIO AFETADAS POR TEMPESTADE
Anexos:
Decreto 083/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Decreto 076/2022
Ementa:
Nomeia a Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis
Anexos:
Decreto 074/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
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