Legislação
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Quarta, 26 Janeiro 2023, 11:09h
Decreto 082/2022
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Portaria 014/2022
Ementa:
Revogar portaria nº 049/2020 e da outras providências.
Portaria 013/2022
Ementa:
Revogar portaria nº 012/2022 e da outras providências.
Lei 865/2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis e dá outras providencias.
Anexos:
Decreto 075/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial conforme Lei 864 de 01 de junho de 2022
Anexos:
Decreto 073/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Decreto 072/2022
Ementa:
Designar Leiloeiro e da outras providências.
Anexos:
Lei 860/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Lei 859/2022
Ementa:
Dispõe a criação de cargos efetivos na estrutura da Prefeitura Municipal de Marquinho/Pr
Anexos:
Lei 858/2022
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 496/2015
Anexos:
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