Legislação
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Sábado, 08 Dezembro 2023, 16:03h
Decreto 100/2023
Ementa:
: Nomear servidor público municipal e da outras providências.
Anexos:
Decreto 099/2023
Ementa:
: Dispõe sobre alteração nos valores da Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marquinho/Pr e estabelece outras providências.
Anexos:
Decreto 097/2023
Ementa:
Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Polo 03 – Macrorregião Centro-Sul do Paraná e a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura nos municípios de: Laranjal-Pr, Marquinho-Pr, Mato Rico-Pr e Santa Maria do Oeste-Pr, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 096/2023
Ementa:
Retifica o Decreto Nº 055/2020, que “Concede aposentadoria e da outras providências.”
Anexos:
Lei 918/2023
Ementa:
Ratifica, conforme especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Anexos:
Lei 917/2023
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Instituição de Ensino da Escola Estadual do Campo Professora Julia Folda (EECP JF) e da outras providências.
Anexos:
Lei 916/2023
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Anexos:
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