Legislação
Pesquisar
Quarta, 26 Janeiro 2023, 11:09h
Portaria 019/2022
Ementa:
Concede férias ao funcionário público
Anexos:
Portaria 018/2022
Ementa:
Concede Gratificação de Função
Anexos:
Portaria 017/2022
Ementa:
Altera a gratificação de função
Anexos:
Portaria 016/2022
Ementa:
Designar Eder Barbosa Vaz como Gestor Responsável pelo Convênio 268/ 2020
Anexos:
Portaria 015/2022
Ementa:
Revogar a portaria 036/2021
Anexos:
Decreto 081/2022
Ementa:
Nomear os membros para o Conselho Municipal de Habitação
Anexos:
Lei 878/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022
Anexos:
Lei 877/2022
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender excepcional interesse Público nos termos do inciso XIII do artigo 95 da Lei Orgânica do Município
Anexos:
Lei 876/2022
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Anexos:
Lei 875/2022
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens móveis
Anexos:
Rua 7 de Setembro, S/Nº
CEP: 85168-000
CNPJ: 01.612.552/0001-13
Telefones: (42) 3648-1102 Principal
E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br